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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:51
Adicional de periculosidade. Base de cálculo.
Remuneração. Norma mais benéfica.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2020 - 15:44
Conheça mais sobre a Educação Financeira
Aproveite o tempo livre da quarentena para entender melhor sobre o assunto.
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Apoiadores Publicado em 10 de Fevereiro de 2019 - 15:23
A terceirização segundo a legislação mais recente
Francisco Meton Marques de Lima: Desembargador do TRT da 22ª Região, professor titular da UFPI, Ex-Prof. Assistente da UFC.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 09:28
Terceira Seção edita mais três súmulas
Embora não tenham efeito vinculante, as três novas súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30
Justiça nega prisão mais rígida para Marcola
Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos
A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45
Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros
Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:25
Bacharéis consideram exame da OAB mais fácil
O resultado preliminar com os nomes de quem passou para a segunda fase será divulgado no dia 8 de maio
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:42
Penitenciárias federais terão regras mais severas
O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:40
STJ edita mais quatro novas súmulas
Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 15:55
STJ edita mais quatro novas súmulas
Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 19:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 13:57
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 14:03